quarta-feira, 6 de agosto de 2014

A receita para reduzir os incêndios florestais

Por: Emanuel Oliveira
Publicado no Jornal VALE MAIS
N.º 32 # AGOSTO 2014

O mediático especialista em assuntos económicos e políticos, Francisco Sarsfield Cabral, num artigo na Rádio Renascença (30-08-2013), intitulado “Os Sábios e os Incêndios” declarava o seguinte: «Como desde há décadas tem acontecido, uma grande vaga de incêndios florestais suscita dezenas de opiniões sobre como resolver o assunto. Só que o excesso de fogos não se resolve repetindo receitas inexequíveis.»
Acção de Fogo Controlado
À primeira vista e de forma grosseira poderíamos em uníssono dizer que estamos completamente de acordo com tal afirmação. Contudo, se nos depararmos para meditar tranquilamente sobre o tema e procurando fazer uma retrospetiva dos incêndios florestais e dos momentos mais críticos que o país atravessou (2003-2005 e 2010, ou o ano 2013 em que 9 combatentes perderam vida), podemos simplesmente afirmar que o país remedeia-se sem seguir as receitas prescritas que ano após ano, técnicos de diversos organismos e estruturas têm alertado para a necessidade no cumprimento rigoroso das medidas a tomar, no entanto tais alertas parecem perder-se no esquecimento dos responsáveis, logo após a chamada (vergonhosa) de “época de incêndios”.

A receita há muito tempo que está prescrita e bem definida. Em 2006 foi apresentado o Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PNDFCI) e a Estratégia Nacional para as Florestas, pela Autoridade Florestal Nacional (hoje Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas), cujos documentos e instrumentos de planeamento definiram as situações críticas da floresta nacional e identificaram as medidas a desenvolver, as metas concretas e as diretrizes para a redução dos incêndios florestais, contudo a maior parte continua em incumprimento por falta de operacionalização e de recursos financeiros, sendo estes reforçados anualmente no mediático dispositivo de combate em detrimento da Prevenção e da Gestão Florestal. Nestes documentos ficou definida para um período 5 anos (a partir de 2006) com toda a clareza, a necessidade do aumento do número de equipas de sapadores florestais e de equipas do Grupo de Análise e Uso do Fogo, a aposta no Fogo Controlado para a gestão dos combustíveis, a execução da Rede Primária, as faixas ao redor dos aglomerados populacionais, a fiscalização, entre outras muitas medidas. No entanto, as poucas ações realizadas foram residuais e pontuais, outras porém acabaram por ser anuladas apesar dos resultados positivos e outras não saíram do papel. Como diz o povo “não se fazem omeletes sem ovos”, principalmente quando não há vontade para se fazer.

O conceituado especialista americano (EUA), Mark Beighley, aquando da sua visita de trabalho para o PNDFCI, declarou em 2004 que «A verdadeira questão é a seguinte: qual o valor que Portugal atribui aos seus espaços rurais e florestais? Será suficiente para forçar as verdadeiras mudanças que poderiam estancar a continuada erosão da produtividade resultante dos danos crescentes provocados pelos incêndios?».

As mudanças necessárias para a proteção dos interesses económicos (agricultura, floresta, indústria, turismo), sociais que dependem direta ou indiretamente da conservação da floresta, implicam sobretudo uma alteração nas sucessivas políticas erradas e na consequente aplicação de recursos financeiros em ações concretas no âmbito da prevenção e da valorização económica da floresta portuguesa.

Ou seja, que fique claro, a receita para a redução dos incêndios florestais e da área ardida existe, é exequível e recomenda-se (mais uma vez), contudo Portugal tem preferido as vias alternativas sem qualquer prescrição e os cuidados paliativos, indiscutivelmente sem resultados. Insistir no erro ano após ano, não demonstra vontade de mudança!

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