sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Na última década, houve espaços florestais que arderam seis vezes

ARTIGO DE: MARIANA OLIVEIRA 
http://www.publico.pt/autor/mariana-oliveira
JORNAL PÚBLICO 18/08/2013

Especialistas criticam falta de investimento na prevenção dos fogos e na gestão florestal, um dado que contrasta com a aposta no combate. Gabinetes Técnicos Florestais funcionam de forma isolada, dizem
Incêndio que em Agosto do ano passado devastou a zona de Figueiró dos Vinhos em fase de rescaldo
Foto: MANUEL ROBERTO
Há espaços florestais que já arderam seis vezes na última década. Isso mesmo mostra um mapa do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), pedido pelo PÚBLICO, com o acumulado das áreas ardidas entre 2003 e 2013.
A figura revela um continente pintalgado pelas manchas dos fogos do Norte ao Sul do país, com a Região Centro a destacar-se por ter as áreas ardidas contínuas mais significativas (Castelo Branco, Portalegre, Santarém e Coimbra). Mas, nestas, em geral, ardeu apenas uma vez na última década.
É nos distritos de Braga, Porto, Viseu e Guarda que salta à vista o maior número de pontos pretos, identificados como os que arderam entre três e seis vezes nos últimos dez anos. São ainda visíveis alguns destes pontos na parte sul dos distritos de Bragança e de Vila Real e na parte oeste de Valença.

Emanuel Oliveira, responsável pelo Gabinete Técnico Florestal (GTF) de Vila Nova de Cerveira e comandante operacional municipal, lembra que muitos incêndios são cíclicos e até repetem o seu desenho. Por isso, sublinha a importância de trazer a ciência para o combate e de pôr os combatentes a trabalhar na floresta o ano todo. "Temos que antecipar o que vai acontecer. Por isso é importante ter quem analise o comportamento do fogo", sustenta. E completa: "Conheçam-se os ventos locais e a forma como cada combustível reage ao fogo. Não é o mesmo combater num eucaliptal ou em mato".
O gabinete que Emanuel dirige é uma das estruturas criadas nas câmaras na sequência do ano mais trágico de sempre dos incêndios florestais, 2003, em que os fogos tiraram a vida a mais de 20 pessoas e deixaram um rasto negro de 425 mil hectares. Um drama que se repetiu em 2005, com a destruição de 338 mil hectares. A sucessão de tragédias obrigou os governantes a reagir. Foi criado o Fundo Florestal Permanente (FFP), com uma taxa sobre os combustíveis para financiar a prevenção dos fogos, um tema que deu direito à criação de uma agência, extinta uns anos mais tarde. Os serviços florestais foram autonomizados das direcções regionais de Agricultura e criaram-se as equipas de sapadores florestais que trabalham o ano inteiro na floresta, a fazer limpezas e vigilância.

No combate, recorda o antigo segundo-comandante nacional José Codeço, introduziu-se a filosofia do comando único e criou-se a Força Especial de Bombeiros e o Grupo de Intervenção Protecção e Socorro da GNR, ambos numa lógica de profissionalização do combate. Os meios aéreos passaram a estar vocacionados para a primeira intervenção, tendo-se criado equipas helitransportadas para acorrer aos focos nascentes e reforçado a formação das equipas de comando. "Evoluiu-se muito ao nível da organização do teatro de operações, na definição de responsabilidades e na divisão de tarefas", sublinha.
Luciano Lourenço, o professor universitário que dirigiu a extinta Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais, concorda com as melhorias, mas sublinha que o "combate é um mau remedeio", já que não resolve o problema de fundo: o abandono da floresta. Por isso não compreende que o ano passado a Autoridade Nacional de Protecção Civil tenha gasto no dispositivo de combate 75 milhões de euros e à prevenção estrutural tenham ficado reservados apenas 18 milhões.

Essa falta de investimento, acredita, justifica que o fogo passe repetidamente pelas mesmas zonas. "Até é possível o mesmo espaço arder duas vezes no mesmo ano. Recordo-me de uma área na serra do Açor que ardeu seis vezes numa década. Isto só é possível porque não se faz prevenção", acredita Luciano Lourenço.
Emanuel Oliveira lamenta que muitas infra-estruturas de defesa da floresta contra incêndios estejam decrépitas. Fala de pontos de água, de corta-fogos e de faixas de contenção. "Planificamos muito, mas concretizamos pouco", diz.

Luciano Lourenço lembra que os planos municipais de defesa da florestas contra incêndios prevêem grandes faixas sem combustível junto de aglomerados e populações, mas estas são raras. "Isso faz com que os bombeiros continuem hipotecados a proteger as casas, deixando a floresta para segundo plano", lamenta o docente da Universidade de Coimbra.

O ICNF responde com números: desde 2010, foram geridos mais de 67 mil hectares de espaço florestal, beneficiados cerca de 1.480 pontos de água e melhorados cerca de 22.615 quilómetros de rede viária. Mas uma análise anual permite perceber uma quebra significativa de algumas medidas. Se o ano passado foi feita gestão de combustível em 21 mil hectares, este ano, até agora, ficou-se por pouco mais de 4500. Outro exemplo: a média, em 2007-2012, de manutenção de caminhos florestais ronda os oito mil quilómetros por ano, mas até Agosto de 2013 ainda não se atingiu os dois mil quilómetros intervencionados.

João Soares, ex-secretário de Estado das Florestas, insiste que não precisamos de mais meios de combate. "Precisamos de apoiar os produtores florestais, para que possam gerir as suas propriedades e diminuir o risco de incêndio", advoga. Concorda que as principais linhas de contenção estão por fazer, mas não vê nos serviços florestais capacidade para isso. "Os serviços florestais morreram há muito tempo. Transformaram-se em gestores de papéis. Esvaziados de pessoas e progressivamente dos meios no terreno", resume.

Oliveira das Neves, coordenador dos relatórios de monitorização do Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, reconhece que o orçamento "condiciona a intervenção da administração central e dos municípios" e considera o FFP com um "desempenho errático". Não admira, por isso, que nos GTF o panorama geral também não seja animador. Luciano Lourenço considera que muitas destas estruturas estão divorciadas dos objectivos da política florestal nacional: "Os GTF trabalham de forma isolada e não há uma política para os interligar", diz. Critica ainda a forma como são financiados: "Uma coisa é financiar em função do cumprimento de objectivos, outra é financiar em função da existência. Isso faz com que cada um faça o que entende". João Soares fala de assimetrias muito grandes no funcionamento destes gabinetes. "Muitas câmaras transformaram-nos em fontes de rendimento, através da cobrança de fortunas pelo licenciamento de projectos de florestação e reflorestação", diz.

Mas nem tudo são más notícias. Há gabinetes que se destacam pela positiva, como os do Alto Minho, que, na opinião de muitos, fazem um trabalho exemplar. Emanuel Oliveira explica que na região os gabinetes funcionam de forma articulada e com objectivos comuns e que o seu GTF está sediado dentro do quartel de bombeiros, a quem dá formação. Ao lembrar que a floresta não tem fronteiras, Emanuel Oliveira exemplifica algumas das acções conjuntas: "Os técnicos dos vários municípios e as equipas de sapadores juntam-se para fazer fogo controlado nos diferentes concelhos". Mesmo assim, não deixa de mostrar cepticismo: "Face à ausência de gestão florestal, os esforços que fazemos limitam-se a regar à volta de um barril de pólvora".

Oliveira das Neves alerta para o facto de ainda não termos conseguido reduzir de forma significativa o número de ignições. "As intervenções de sensibilização/informação junto da população têm ocorrido de uma forma errática e descontinuada, sem o suporte de uma estratégia específica de longo prazo", afirma o economista.

Todos concordam que falar em prevenção implica falar de gestão florestal.

"Temos de valorizar a floresta e criar nela postos de trabalho. Assim a vida dessas pessoas e das suas famílias vai depender do bem-estar da floresta", acredita Emanuel Oliveira. E remata: "As pessoas nunca protegem uma coisa que não valorizam".

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