quarta-feira, 16 de outubro de 2013

As principais medidas tomadas em defesa da floresta

Especialistas destacam sapadores e plano de defesa

15.10.2013

Quais as cinco principais medidas tomadas nos últimos anos 20 anos que fizeram a diferença na defesa da floresta? -- foi a questão colocada a seis especialistas do sector empresarial, universitário e associativo pelo portal AmbienteOnline. O objectivo destina-se a verificar se as medidas referenciadas reúnem, ou não, consenso entre os diferentes interlocutores.

Na resposta à questão por parte dos seis especialistas, constata-se que não há um consenso relativamente às medidas consideradas como mais importantes na defesa da floresta nos últimos 20 anos.

Veja aqui a tabela com as medidas propostas pelos especialistas

As duas medidas mais consensuais, a criação do Programa de Sapadores Florestais (PSF) e a criação do Plano Nacional de Defesa e Protecção da Floresta contra Incêndios (PNDFCI), foram referenciadas por apenas quatro especialistas. Ou seja, no conjunto dos seis, há dois que não se referiram a estas medidas como sendo as mais relevantes na defesa florestal. O PSF surgiu em 1999 como instrumento da política florestal, com vista a contribuir para a diminuição do risco de incêndio e a valorização do património florestal, através da criação de equipas especializadas, reforçando as estruturas de prevenção e de combate já existentes. Na opinião de Paulo Fernandes, da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, a criação deste programa reforçou a capacidade da primeira intervenção e de rescaldo, no combate, e contribuiu para a vigilância e para as intervenções de silvicultura preventiva, na prevenção, como sejam o corte e remoção de matos, desbaste e desramação de povoamentos florestais e o fogo controlado.

Para José Miguel Pereira, do Instituto Superior de Agronomia, a criação dos Sapadores Florestais permitiu a existência de agentes “dedicados a operacionalizar a prevenção dos incêndios, pela via da gestão dos combustíveis”. João Soares, ex-secretário de Estado das Florestas, destaca “o impulso decisivo” deste programa em Abril de 2004, com o reforço de 50 equipas de cinco elementos cada que se juntaram às anteriores 110 brigadas existentes.

Este programa, apoiando a criação de brigadas de profissionais florestais são fundamentais para os trabalhos em acções de silvicultura preventiva, na vigilância e na primeira intervenção ao combate aos incêndios florestais”, considera António Sousa Macedo, presidente do Colégio de Engenharia Florestal da Ordem dos Engenheiros, embora acrescente que “está por fazer uma avaliação séria e profunda a este programa que faz sentido existir, tem muitos méritos, mas também grandes problemas”.

O PNDFCI foi promulgado em 2006 e acentuou a necessidade de uma acção concreta e persistente na política de sensibilização, no aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão de risco, bem como no desenvolvimento de sistemas de gestão e de ligação às estruturas de prevenção, detecção e combate, reforçando a capacidade operacional. Este plano surge na sequência da criação, em 2004, do Sistema Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta contra Incêndios. Segundo José Miguel Pereira, a promulgação do PNDFCI permitiu a “definição de objectivos pragmáticos com metas quantificadas”.

Na opinião de Francisco Castro Rego, do Instituto Superior de Agronomia, a criação deste plano permitiu a definição das áreas de intervenção das diversas entidades envolvidas na defesa da floresta contra incêndios, em particular a GNR, a Protecção Civil, os bombeiros, a Direcção-Geral dos Recursos Florestais e o Instituto de Conservação da Natureza (actual ICNF). Para este especialista foi de extrema importância “a produção de legislação, a partir de 2004, que estabelece as medidas e as acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta contra Incêndios”.

João Soares entende que, com a criação do Sistema Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta contra Incêndios, foram redefinidos planos obrigatórios de defesa da floresta de âmbito municipal e intermunicipal. Por seu lado, o Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios foi continuado pelos governos posteriores. A criação do Grupo de Análise e Uso do Fogo (GAUF) foi a terceira medida mais referida, com três indicações. O programa GAUF foi criado com o objectivo de garantir apoio técnico à Autoridade Nacional da Protecção Civil (ANPC) em incêndios florestais de grande dimensão. É composto por técnicos em representação do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) sob coordenação da ANPC.

A criação destes grupos profissionais de combate aos incêndios, para Francisco Castro Rego, permitiu ter profissionais altamente qualificados que "conseguiam, em condições de segurança, combater eficazmente incêndios de grandes dimensões, começando por uma análise adequada, com ferramentas e tecnologia moderna disponíveis, passando por uma intervenção eficaz, utilizando quando possível e, em condições de segurança, a ferramenta mais poderosa de combate ao incêndio, o próprio fogo utilizado de forma táctica (ou contra-fogo)”.

Na opinião de Paulo Fernandes, a criação das equipas GAUF, constituídas por técnicos florestais com competências de análise e antecipação do comportamento do incêndio, “constituiu uma mais-valia no combate a grandes incêndios”.  José Miguel Pereira destaca a importância dos GAUF “para operacionalização do uso do fogo controlado como ferramenta de prevenção, e do uso do fogo táctico no combate aos incêndios”.

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